Audiências Públicas na Comissão de Seguros
04 de Março de 2010 às 10:29
A Comissão Especial de Seguros da Câmara dos Deputados, criada para analisar o Projeto de Lei nº 3555 de 2004, que dispõe sobre o marco regulatório para contratos de seguro privado, reuniu-se ontem, dia 03 de março, para apreciar 6 requerimentos de realização de audiências públicas.
Presidida pelo Deputado Moreira Mendes (PPS/RO), a Comissão aprovou todos os requerimentos, nos quais constam como convidados:
- Robert Bittar, Presidente da FENACOR (Federação Nacional dos Corretores de Seguro Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros);
- Ernesto Tzirulnik, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro - IBDS;
- Professor Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti;
- Professor Josué de Oliveira Rios;
- Professor Paulo Miguel Marracini;
- Jurista Miguel Reale Júnior.
Outros requerimentos de realização de audiências públicas já foram aprovados em 2009 e aguardam a realização da reunião.
Saiba mais:
Câmara discute Seguros Privados
Seguro Privado: Comissão Especial discute agenda
Notícias
- 08/09 Workshop: Financiamento da Economia Brasileira
- 06/09
- 03/09 STF: índice de reajuste para contratos de plano de
- 03/09
- 03/09 CURSO - Câmara: estrutura e processo legislativo
Endereço: SCS, Quadra 1, Bloco H, Edifício Morro Vermelho, 15º andar • CEP 70399-900 • Brasília • DF
Telefone: (61) 3218-5300 • Fax: (61) 3218-5322
Mapa de Localização | Termos de Uso | © 2008 CNF - Todos os direitos reservados