Proposta de Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude
28 de Julho de 2010 às 17:45
Foi realizada hoje, 28/07/2010, reunião do Subcomitê da Juventude e Trabalho Decente, no Ministério do Trabalho, criado para discutir a “Proposta de Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude”.
Os principais tópicos discutidos nessa reunião foram:
- a instituição de mecanismos ou práticas que contribuam para a ampliação das chances de conciliação entre trabalho, estudos e vida familiar do jovem, de forma que a jornada de trabalho não prejudique a trajetória de estudo;
- a necessidade de ampliar as ações governamentais à juventude rural e aos jovens de comunidades tradicionais, sendo preciso considerar suas especificidades;
- a importância dos cursos profissionais ministrados pelo Sistema “S” para os jovens, a partir dos padrões desenvolvidos pioneiramente pelo SENAI e SENAC; nesse ponto, entretanto, ainda não há consenso no Subcomitê, pois os sindicatos pretendem ampliar a representação dos trabalhadores nos Conselhos do “Sistema S”, inclusive no que se refere à participação na gestão e elaboração de estratégias pedagógicas.
- a idade mínima para ingresso no mercado de trabalho dos jovens.
Em relação ao ultimo tópico, por sugestão das Confederações empresariais, foi retirada do texto proposta elaborada pelas Centrais Sindicais no sentido de elevar progressivamente a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho dos jovens. Hoje, essa idade, no Brasil, é de 16 anos, salvo no caso do menor aprendiz, para o qual é prevista a idade inicial de 14 anos.
O Subcomitê
Como foi determinado pela Agenda Nacional de Trabalho Decente - ANTD que as propostas para a formulação de projetos relacionados com o Trabalho Decente devem ser implementadas em diálogo com as organizações de empregadores e de trabalhadores, o Subcomitê da Juventude e Trabalho Decente, é composto por membros das Confederações patronais, representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores e servidores do Ministério do Trabalho, os quais participaram efetivamente da discussão, dessa tarde.
Próxima reunião
O debate sobre o tema ainda não foi concluído na reunião de hoje, por esse motivo foi marcado um novo encontro para o dia 09 de agosto de 2010 que terá por fim a conclusão dos trabalhos.
Após o término dessa etapa, a Proposta será encaminhada ao Comitê Executivo Interministerial, composto pelos diversos Ministérios e Secretarias de Estado envolvidos com os temas aludidos e coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – TEM, que, conforme disposto pelo Plano Nacional de Trabalho Decente - PNTD, são os responsáveis por formular projetos nas áreas prioritárias de cooperação, bem como mobilizar os recursos técnicos e financeiros necessários para a implementação, o monitoramento e a avaliação desses projetos.
Veja também: MTE discute trabalho decente para jovens.
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